quarta-feira, 9 de abril de 2014

CONTRATAÇÃO POLÉMICA NA CÂMARA INCENDEIA RELAÇÃO ENTRE PS E CDU

CONTRATAÇÃO POLÉMICA NA CÂMARA INCENDEIA RELAÇÃO ENTRE PS E CDU

No passado dia 27 de Março em sessão de câmara o presidente propôs a contratação do Sr. Ricardo Costa (actual presidente da junta de freguesia do Carvalhal) para prestação de serviços na câmara municipal em regime de avença.

Foi esta contratação que desencadeou a polémica pois os vereadores do PS e do MIG criticam o facto de a contratação ser por ajuste directo e, mesmo, o valor desta avença. Levantando a suspeita sobre o eventual conflito de interesses que possa existir por o Sr. Ricardo Costa ser ao mesmo tempo deputado na assembleia municipal, e avençado da câmara.

O NGO partilha aqui a noticia publicado pelo informativo online "zoom". Bem como os comunicados que nos foram enviados pelo PS e pelo MIG. Esta noticia será actualizada se outro grupo politico nos enviar um comunicado relativo a este assunto.

Noticia actualizada às 00:00 de 11-04-2014




[Notícia Zoom] 
http://zoomonline.pt/psgrandola-critica-contratacao-de-servicos-de-presidente-de-junta-pela-camara/arquivo/5891


[Comunicado do PS] 
PS CONSIDERA ETICAMENTE REPROVÁVEL CONTRATAÇÃO ENCAPOTADA DE PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA
Na sessão pública da Câmara Municipal de Grândola de 27 de Março, o Presidente da Câmara Municipal, eleito pela CDU, introduziu um ponto de última hora na Ordem de Trabalhos do dia, que visou a aprovação de um ajuste direto ao atual Presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal, uma das Freguesias do concelho de Grândola.
O ajuste aprova um salário mensal de 1532,57 euros pagos ao Presidente da Junta de Freguesia, já depois de aplicada a taxa de redução obrigatória (caso contrário seria 1700 euros mensais) e sem apresentar o Curriculum Vitae que comprovaria as competências, conhecimentos e experiência profissional para o desempenho das funções previstas.
Além de ética é moralmente reprovável, esta contratação levanta sérias dúvidas de imparcialidade no desempenho das funções que acumula com o exercício de Presidente de Junta de Freguesia no mesmo concelho e com o desempenho do lugar de deputado municipal que lhe é dado por inerência. Ainda pior se torna, porque acumula os 1500 euros que agora passa a receber, com o montante que já recebe por ser Presidente de Junta de Freguesia e mais ainda pelo vínculo que tem com a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal e a recente nomeação para a Infratróia (empresa onde represente os interesses da Câmara Municipal de Grândola).
O PS Grândola e todos os seus eleitos consideram esta contratação um ato de irrefletida imoralidade do Presidente da Câmara Municipal de Grândola que a propõe e do Presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal que a aceita, e de conivência total do PCP com um ato de profunda promiscuidade entre os interesses de Grândola e os interesses partidários.
Para a CDU está em causa ocupar a Câmara Municipal com os seus eleitos colocando em jogo os melhores interesses de Grândola e dos trabalhadores do município. Relembre-se o ajuste direto ao deputado municipal António Palhas que suspendeu o mandato na Assembleia Municipal para receber 9 mil euros da Câmara Municipal de Grândola. E com esta velocidade, pergunta o PS: “Quem se segue na lista das nomeações?”
Grândola, 27 de Março de 2014
A Concelhia do PS Grândola
[Fim de Comunicado PS]

[Comunicado do MIG]
O MIG REPUDIA A CONTRATAÇÃO DE “CAMARADA”

Ao arrepio das normas mais elementares, foi aprovada, por maioria, na reunião de Câmara de 27 de Março, a proposta de contratação de Ricardo Costa para o futuro Sector de Desenvolvimento Económico e Turismo. Além da referida proposta não constar da Ordem do Dia e apenas ter sido dada a conhecer aos Vereadores da Oposição no início da reunião, a mesma não vinha acompanhada do devido curriculum vitae do Técnico a contratar.
A não abertura de concurso, a realização de contrato sob a forma de ajuste directo, o desrespeito pelas normas, agravado pela falta de informação que põe em causa a justeza de qualquer deliberação, se não mesmo a sua legalidade, mereceu, desde logo, o firme repúdio do Vereador do MIG, Aníbal Cordeiro.
O novo avençado possui o grau académico de Eng.º Técnico Agro-Florestal, desempenhando funções profissionais, de harmonia com a sua formação escolar, na Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, sendo, ao mesmo tempo, Presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal (eleito pelo PCP), Deputado na Assembleia Municipal e, ainda, membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal Infratroia. Eis, aqui, um bom e despudorado exemplo, da promiscuidade que pode ocorrer, praticada pelos detentores do Poder Político. No entanto, nada indica que o “eleito” de Figueira Mendes, a quem a CMG irá pagar mais de €1500,00/mês, possua experiência, conhecimento e competência para desempenhar cabalmente funções numa área tão importante, como é o Desenvolvimento Económico do nosso concelho.
Por outro lado, não pode esta coligação PCP/GM andar a queixar-se de ter herdado um “buraco” financeiro e um sobrelotado quadro de pessoal e depois fazer um contrato desta natureza, quando, ainda por cima, o Município possui Técnicos competentes, precisamente naquela área. Tanto mais, quando esta contratação se enquadra na forma como o PCP nos habituou a fazer política autárquica, colocando muitas vezes os seus objectivos partidários à frente dos verdadeiros interesses do concelho. 
Por tudo isto, torna-se muito difícil entender as razões que levaram o Vereador do GM, António Candeias, em quem muitos Grandolenses viam um firme defensor do liberalismo, a viabilizar e a ”abençoar” este tipo de práticas, as quais nada têm que ver com o seu Programa Eleitoral e apenas servem a estratégia do Partido Comunista. 
Quando em Grândola, Vila Morena, se comemoram os 40 anos do 25 de Abril, e a Liberdade e a Democracia que eles propiciaram, seria desejável que actos desta natureza já não fizessem parte dos hábitos de quem nos governa, os quais ajudam muito a descredibilizar a Política.
Não temos dúvidas que os Grandolenses saberão estar atentos para, no momento próprio, darem a resposta justa e merecida a este tipo de atitudes e procedimentos.

Grândola, 31 de Março de 2014

[Fim de Comunicado MIG]

2 comentários:

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  2. O MIG REPUDIA A CONTRATAÇÃO DE “CAMARADA”

    Ao arrepio das normas mais elementares, foi aprovada, por maioria, na reunião de Câmara de 27 de Março, a proposta de contratação de Ricardo Costa para o futuro Sector de Desenvolvimento Económico e Turismo. Além da referida proposta não constar da Ordem do Dia e apenas ter sido dada a conhecer aos Vereadores da Oposição no início da reunião, a mesma não vinha acompanhada do devido curriculum vitae do Técnico a contratar.
    A não abertura de concurso, a realização de contrato sob a forma de ajuste directo, o desrespeito pelas normas, agravado pela falta de informação que põe em causa a justeza de qualquer deliberação, se não mesmo a sua legalidade, mereceu, desde logo, o firme repúdio do Vereador do MIG, Aníbal Cordeiro.
    O novo avençado possui o grau académico de Eng.º Técnico Agro-Florestal, desempenhando funções profissionais, de harmonia com a sua formação escolar, na Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, sendo, ao mesmo tempo, Presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal (eleito pelo PCP), Deputado na Assembleia Municipal e, ainda, membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal Infratroia. Eis, aqui, um bom e despudorado exemplo, da promiscuidade que pode ocorrer, praticada pelos detentores do Poder Político. No entanto, nada indica que o “eleito” de Figueira Mendes, a quem a CMG irá pagar mais de €1500,00/mês, possua experiência, conhecimento e competência para desempenhar cabalmente funções numa área tão importante, como é o Desenvolvimento Económico do nosso concelho.
    Por outro lado, não pode esta coligação PCP/GM andar a queixar-se de ter herdado um “buraco” financeiro e um sobrelotado quadro de pessoal e depois fazer um contrato desta natureza, quando, ainda por cima, o Município possui Técnicos competentes, precisamente naquela área. Tanto mais, quando esta contratação se enquadra na forma como o PCP nos habituou a fazer política autárquica, colocando muitas vezes os seus objectivos partidários à frente dos verdadeiros interesses do concelho.
    Por tudo isto, torna-se muito difícil entender as razões que levaram o Vereador do GM, António Candeias, em quem muitos Grandolenses viam um firme defensor do liberalismo, a viabilizar e a ”abençoar” este tipo de práticas, as quais nada têm que ver com o seu Programa Eleitoral e apenas servem a estratégia do Partido Comunista.
    Quando em Grândola, Vila Morena, se comemoram os 40 anos do 25 de Abril, e a Liberdade e a Democracia que eles propiciaram, seria desejável que actos desta natureza já não fizessem parte dos hábitos de quem nos governa, os quais ajudam muito a descredibilizar a Política.
    Não temos dúvidas que os Grandolenses saberão estar atentos para, no momento próprio, darem a resposta justa e merecida a este tipo de atitudes e procedimentos.

    Grândola, 31 de Março de 2014

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